ATA Nº1 2014 | REUNIÃO DE 2 DE JANEIRO 2014

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ATA Nº1 2014 | REUNIÃO DE 2 DE JANEIRO 2014

Aos 2 dias do mês de janeiro do ano de 2014, pelas 21 horas, reuniu o elenco da Junta de Freguesia de São Roque, na sua sede, na Rua Doutor José de Almeida Pavão, sob a presidência de Pedro Miguel Medeiros Moura, estando ainda presentes Paulo Ricardo Duarte Ferreira secretário, e a Tesoureira Marta Margarida Farias de Medeiros Gouveia. Na agenda da reunião constava a análise dos programas PROSA e RECUPERAR, analise dos contractos de arrendamento de dois locais necessários à concretização de projetos da Junta de Freguesia, analise e decisão sobre encomendas de bens e serviços e respetivos pagamentos, aprovação de apoios e respetivos pagamentos bem como outros assuntos de interesse geral da freguesia incluindo aqueles apresentados pelos cidadãos aos serviços da junta e o expediente geral. ——O Presidente informou que foram finalizadas com sucesso as negociações com o Governo Regional para a contratualização da admissão de 14 trabalhadores ao abrigo do Programa Prosa com efeitos a partir do dia de hoje. Estão a decorrer negociações para a admissão de mais 20 pessoas no mês de fevereiro. A Tesoureira Marta Margarida Farias de Medeiros Gouveia informou que tinha conseguido uma casa no Beco Pedro Júlio, com poucas condições, mas que serviria para albergar as pessoas que ficaram sem a possibilidade de utilizar as suas residências enquanto se realizavam as obras de beneficiação que a Junta de Freguesia estava a fazer ao abrigo da cooperação com o Governo Regional através da Direção Regional da Habitação. Foi aprovado por unanimidade delegar na Tesoureira a negociação de um contracto verbal com a proprietária da habitação, ou seu procurador/a, para arrendar a casa por um período mínimo de seis meses, e num valor global máximo de mil e oitocentos euros, 300 euros mensais. ——————————————————————————————————–O Presidente Pedro Miguel Medeiros Moura informou a Junta sobre as negociações que têm sido mantidas com os proprietários da Farmácia de São Roque (representados pelo senhor Paulo Jorge Velho Cabral) para estabelecer um contracto de arrendamento para o primeiro piso do edifício, onde ficará instalado um centro de ensino de informática (vulgo espaço TIC), para apoios às crianças e jovens de São Roque. A Tesoureira Marta Margarida Farias de Medeiros Gouveia referiu a necessidade da introdução à informática e o seu ensino para além das crianças e jovens poderem também ter como publico alvo pessoas mais velhas e salientou a necessidade de contractarmos uma professora do primeiro ciclo que ajudasses os alunos de São Roque nos seus trabalhos de casa e o centro funcionasse também como um centro de explicações. A sugestão da senhora tesoureira mereceu a concordância unanime do senhor Presidente e do senhor Tesoureiro, tendo sido decidido dotar o Centro de Informática com pessoal contractado ao abrigo dos programas ocupacionais do Governo Regional, como o Prosa e o Recuperar tendo o senhor presidente sido mandatado para o efeito.———————- Quanto às negociações para o arrendamento do local a instalar o Centro de Informática/Espaço TIC, foi o senhor presidente mandatado para negociar e assinar um contracto com o valor máximo mensal de quinhentos e cinquenta euros ficando o pagamento de água e luz sob a responsabilidade do senhorio. O senhor Presidente informou ainda a Junta que já tinha recebido, devidamente assinado o contracto estabelecido com os CTT para o arrendamento da Cave e Primeiro andar bem como quintal do prédio da estação dos CTT em São Roque onde vai ser instalado o Centro de Dia para idosos. O contracto na sequência das negociações estabelecidas no ano anterior, teve o seu inicio a 1 de dezembro de 2013, veio com assinado pelos CTT e estabelece um pagamento de 500 euros mensais e está já devidamente arquivado. ———————————————————————————————Sobre apoios a conceder a clubes desportivos e associações culturais de São Roque ou que desenvolvam a sua atividade na freguesia ficou decidido que os pedidos de apoio seriam autorizados pontualmente mas para já ficava estipulada uma verba de dez mil euros para o Grupo Desportivo de São Roque e sete mil e quinhentos euros para a Filarmónica de São Roque instituições que já vêm sendo há anos contempladas com apoio desta junta e que desenvolvem importante papel no desenvolvimento do desporto e da cultura, principalmente  junto dos jovens, contribuindo também para a ocupação dos seus tempos livres. Nesse sentido foi aprovado um primeiro pagamento ao Desportivo de São Roque de 4.000.00 e o pagamento a João A Lima Rego de 347,17 provenientes de fornecimento de garrafas de gaz ao Desportivo de São Roque. Foi presente um pedido de apoio do Internacional Vólei Açores, clube com instalações em São Roque. Paulo Ricardo Duarte Ferreira secretário, salientou que a junta deve sublinhar junto deste Clube, e de todos os organismos em geral que nos pedem apoio, a necessidade de envolveram cada vez mais jovens de São Roque nas suas iniciativas e não se devem limitar a ter aqui as suas instalações, mas a recrutar o máximo de gente possível na freguesia. Foi decidido aprovar um apoio de 406,49 ao Judo Clube de Ponta Delgada para apoiar a compra de material e a participação em provas internacionais do atleta natural de São Roque, Nuno Carvalho. O apoio concedido ao Clube Desportivo Internacional Vólei Açores no valor de 500,00 destinou-se àquele clube disponibilizar as suas instalações para diversas atividades e treinos nomeadamente futsal feminino, num esforço considerável. ——————–O Presidente informou o elenco que tinha sido contactado no sentido de a freguesia passar a participar nas iniciativas da ANAFRE Associação Nacional de Freguesias. A Junta decidiu participar nas próximas reunião da ANAFRE para que foi convidada fazendo-se representar pelos Presidentes da Junta e da Assembleia de Freguesia e pelos Tesoureiro e Secretario da Junta. A junta mandatou o Presidente para tratar de todas as formalizações necessárias para a Junta passar a ser parte integrante da ANAFRE e das suas estruturas, atendendo ao grande benefício que pode trazer pela troca de experiencias, desenvolvimento de projetos com outras freguesias e apoio técnico jurídico que nos será fornecido pela ANAFRE. —————————— Na analise do expediente geral foram autorizados os seguintes pagamentos: Fornecimento de refeições no Natal Victor Duarte Refeições 280.00, Churrasqueira Paulista 254.30, Lucindo Cabral Seguros 70.43, LAPR reparações cadeira escada deficientes 655,84, Segurança Social 1.882.80, Paulo Ricardo Duarte Ferreira 219,82. Foi aprovado o levantamento de 1.800.00 para reforço do caixa a efetuar pela senhora tesoureira para realizar pequenos pagamentos diários necessários ao eficaz funcionamento da junta. O levantamento e todos os pagamentos efetuados foram feitos através da conta no BANIF————————————————————

 

 

 

E nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada reunião, da qual foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada foi assinada pelos presentes. ———————————————-

 

O presidente da Junta

Pedro Miguel Medeiros Moura

 

O secretário da Junta

Paulo Ricardo Duarte Ferreira

 

A tesoureira da Junta

Marta Margarida Farias de Medeiros Gouveia

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