ATA Nº3 2015 | REUNIÃO DE MARÇO DE 2015

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Aos 23 dias do mês de março do ano de 2015, pelas 21 horas, reuniu o elenco da Junta de Freguesia de São Roque, na sua sede, na Rua Doutor José de Almeida Pavão, sob a presidência de Pedro Miguel Medeiros Moura, estando ainda presentes Paulo Ricardo Duarte Ferreira secretário, e a Tesoureira Marta Margarida Farias de Medeiros Gouveia.—————————— Da agenda da reunião constava um pedido de apoio da igreja para o policiamento da Procissão dos Enfermos, tendo sido aprovado por unanimidade o pagamento à PSP de 1.007,16. ———–O ponto seguinte da agenda foi a admissão de jovens ao abrigo do programa RECUPERAR tendo a junta se congratulado com a entrada de 35 pessoas no dia 2 de março passado o que permitiu o lançamento de uma serie de projetos e a melhoria significativa dos serviços prestados à população pela junta. Os jovens foram colocados no serviço de atendimento da junta, no Centro de Dia e no Espaço TIC/Centro de informática. Foram ainda criadas equipas para apoio aos idosos com o objetivo de se deslocarem a suas casas apoiando-os em serviços de limpeza, confeção de comidas etc. Outra equipa ajudará os idosos no preenchimento dos seus tempos livres criando projetos específicos à medida das necessidades de cada um. No centro de informática para alem das questões relacionadas com a introdução ao uso de computadores serão criadas atividades diversas para crianças e jovens e um programa de explicações para alunos do primeiro ciclo. A junta mandatou o senhor presidente para negociar a entrada de mais trabalhadores ao abrigo do PROSA devido à necessidade que temos de trabalhadores do sector da construção civil para as obras em curso e planeadas. ——A junta aprovou ainda uma proposta de protocolo a assinar no inicio de abril com a Secretaria de Turismo e Transportes que garantirá as verbas necessárias para fazer face aos encargos com alguns dos trabalhadores contratados e assegurará parte do financiamento para as obras em curso e previstas, (recuperação do Porto Corretora, parques de estacionamento, largo em frente à igreja, passeios e sede da banda). ———————————————————————Quanto à recuperação do Porto da Corretora a junta decidiu dar inicio às obras o mais rapidamente possível, de modo a que parte do porto esteja operacional ainda durante a época balnear. A recuperação do Porto visa manter um património da freguesia de grande valor histórico e que se encontra extremamente degradado e também dotar o porto de uma componente balnear o que permitira que a zona seja usada pela população como recinto balnear. Para a recuperação do Porto e para proporcionar um acesso ao mesmo, é necessária a aquisição de um prédio outrora pertença da Corretora. Esta é a única maneira do Porto e futura zona balnear terem acesso. Por isso decidiu a junta aprovar a minuta de um contracto de promessa de compra e venda do prédio por 144.000,00 com entrega de 20.000,00 como sinal e com prazo alargado de compra, o que permitirá: 1- iniciar as obras 2- colocar a Junta como entidade promitente compradora do prédio e em posição de arranjar parceiros para a aquisição definitiva que permita manter um acesso permanente à mesma. ————————— Nesse sentido foi aprovado um pagamento de 20.000,00 à empresa mediadora imobiliária Açorbase e assinatura do respetivo contrato de promessa de compra e venda mandatando para o efeito o senhor Presidente. A junta, tendo em conta que o Governo tem mostrado disponibilidade para apoiar apenas parte desta obra, decidiu mandatar o presidente para desenvolver negociações com um parceiro, de preferência entidade sem fins lucrativos, que possa assegurar a compra do terreno e a sua utilização para construção de um acesso permanente ao Porto da Corretora. —————————————————————————–O senhor presidente informou ainda a junta que não tiveram qualquer resultado as diligencias efetuadas desde dezembro do ano passado junto da Camara de Ponta Delgada para que esta assumisse diretamente as despesas relacionadas com a reparação de emergência efetuada em novembro do ano passado na iluminação do Campo de Jogos do Grupo Desportivo São Roque. Na altura tinha este executivo acabado de tomar posse e recebeu o pedido dos dirigentes do São Roque para reparação da iluminação que tinha sofrido uma grave avaria e o clube poderia perder os jogos por falta de comparência. A junta para evitar graves prejuízos, ao clube e uma vez que a camara não mandava proceder à reparação, contactou a empresa Jaime da Ponte especializada nesses serviços para efetuar a reparação o que foi feito a tempo do Desportivo São Roque efetuar os seus jogos. A reparação foi de grande monta pois implicou a substituição de parte da cablagem e grande parte das lâmpadas e projetores. A junta deliberou assumir o pagamento da reparação e fazê-lo em duas tranches de 5.216,36 euros. ——————————A Junta tendo sido aprovado um projeto apresentado ao Programa PRORURAL para aquisição de uma viatura aprovou o pagamento à empresa 296 Automóveis 20.683,35 a serem posteriormente reembolsados no que respeita à comparticipação de fundos comunitários do referido programa. —————————————————————————————————A Junta decidiu participar nas próximas reunião da ANAFRE para que foi convidada fazendo-se representar pelos Presidentes da Junta e da Assembleia de Freguesia e pelos Tesoureiro e Secretario da Junta.—————————————————————————————————- A Junta decidiu ainda autorizar diversos pagamentos, a serem efetuados a fornecedores e pessoal, justificados pelas respetivas faturas e recibos nomeadamente: Segurança Social 1.198,28 Mariano Brum Gouveia 4.055,88 Associação de Futebol 2.000,00 Lucindo Cabral Zurich Seguros 1.278,06 Paulo Jorge Velho Cabral 550,00 Açorbase 20.000,00———————— E nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada reunião, da qual foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada foi assinada pelos presentes. ———————————————-

 

O presidente da Junta

Pedro Miguel Medeiros Moura

 

O secretário da Junta

Paulo Ricardo Duarte Ferreira

 

A tesoureira da Junta

Marta Margarida Farias de Medeiros Gouveia