ATA Nº7 2015 | REUNIÃO DE JULHO DE 2015

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Aos 14 dias do mês de julho do ano de 2014, pelas 21 horas, reuniu o elenco da Junta de Freguesia de São Roque, na sua sede, na Rua Doutor José de Almeida Pavão, sob a presidência de Pedro Miguel Medeiros Moura, estando ainda presentes Paulo Ricardo Duarte Ferreira secretário, e a Tesoureira Marta Margarida Farias de Medeiros Gouveia. Na agenda da reunião constavam vários assuntos relacionados com a atividade da Junta de onde se destacavam dois:

  • a assinatura a 12 de Junho passado (já depois da reunião mensal de Junho do elenco) de um protocolo com a Direção Regional da Habitação no valor de 000,00 para apoio à recuperação de habitações degradadas.
  • Apresentação de um relatório sobre a conclusão da primeira fase das obras do Porto da Corretora.

O senhor Presidente fez uma longa intervenção sobre a obra do Porto, o que foi feito e o que há a fazer, congratulou-se com a grande utilização que a Zona Balnear criada já regista e propôs a anexação à ata do relatório sobre a conclusão da 1ª fase da obra. ————————-O senhor presidente aproveitou a ocasião para salientar a necessidade de se arranjar uma solução que viabilize a conclusão das obras do Porto e dos Parques de Estacionamento previstos uma vez que a Junta já investiu 26.000,00 na sinalização da compra de dois prédios e terá de decidir sobre a compra de um terceiro prédio. Reafirmou o senhor presidente que deve ficar registado em ata e em pormenor a situação dos três prédios para que sejam encontradas soluções que permitam a compra dos prédios e a realização das obras bem como o interesse da freguesia. Fica assim registada em ata com a concordância unanime do elenco da junta a situação: —————————————————————————————————-1- PREDIOS NECESSARIOS OBRAS PREVISTAS—————————————————————-A-Prédio a sul da Rua do Terreiro no valor total de 144.000,00, confrontando com o mar imprescindível para as obras do porto e construção de acessos. 20.000,00 pagos de sinal e a forte possibilidade do proprietário exigir um reforço do sinal para permitir a obra de construção dos acessos e o alargar do período concedido para a escritura. —————————B- Prédio a norte da rua do terreiro, confrontando com o prédio da Corretora para parque de estacionamento e via alternativa e para o qual foi pago um sinal de 6.000,00 para um valor total de 60.000,00. A escritura poderá ter de ser feita em breve caso não consigamos convencer o proprietário para alargar o prazo. —————————————————————-C-Prédio que confronta com a Canada das Poias e a Estrada regional que permitirá alargar a entrada da Canada e construir um parque de estacionamento está apalavrada a sua compra por 120.000,00 situação que se arrasta há algum tempo. Para manter o negocio é necessário rapidamente assinar contracto de promessa compra e venda e pagar 12.000,00 para sinalizar a compra do prédio. —————————————————————————————————–2- VERBAS NECESSARIAS APOIOS NECESSARIOS————————————————————– Neste momento a junta tem pagos 20.000,00 do total de 144.000,00 para o prédio necessário à obra do Porto, 6.000,00 de 60.000,00 do prédio necessário à obra do Parque de Estacionamento e inicio via alternativa e nada pago dos 120.000,00 do prédio necessário ao alargamento Canada das Poias e construção Parque estacionamento. Essa verba de 12.000,00 deverá ser paga nos próximos dias.——————————————————————————-

 

Em conclusão a junta para alem dos 26.000,00 já pagos necessita de 304.000,00. Dificilmente conseguiremos essa verba do governo pelo que há que estudar soluções alternativas, tendo em conta as limitações de endividamento da junta. ———————————————————Foram aprovados dois apoios à Banda Filarmónica de São Roque um no valor de 3.269.37 a pagar à Agência de Viagens Micaelense para a compra de passagens para uma deslocação ao Pico e outro de 5.000,00 para as atividades da Banda onde se inclui, a participação em Festas do Espírito Santo e nas Festas de São Roque. Foram autorizados diversos pagamentos a fornecedores e pessoal, justificados pelas respetivas faturas e recibos nomeadamente: J.R. Serralharia 800.000,00 (escadas para Porto) Sousa e Botelho 507,40 Evaristo Lima 370,64 Zurich Seguros 1.271,61————————————————————————– ——————-Foi ainda autorizado o pagamento de 12.000,00 aos Herdeiros de Manuel Jacinto Cabral para a assinatura do contrato promessa de compra e venda da casa necessária ao alargamento da Canada das Poças e criação de um parque de estacionamento.——————————————-E nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada reunião, da qual foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada foi assinada pelos presentes. ———————————————-

 

O presidente da Junta

Pedro Miguel Medeiros Moura

 

O secretário da Junta

Paulo Ricardo Duarte Ferreira

 

A tesoureira da Junta

Marta Margarida Farias de Medeiros Gouveia

ANEXO

Relatório 1ª Fase Obras Porto Corretora