ATA Nº9 2015 | REUNIÃO DE SETEMBRO DE 2015

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Aos 2 dias do mês de setembro do ano de 2015, pelas 21 horas, reuniu o elenco da Junta de Freguesia de São Roque, na sua sede, na Rua Doutor José de Almeida Pavão, sob a presidência de Pedro Miguel Medeiros Moura, estando ainda presentes Paulo Ricardo Duarte Ferreira secretário, e a Tesoureira Marta Margarida Farias de Medeiros Gouveia. Na agenda da reunião constava a cooperação com o Governo Regional no domínio das obras publicas e do Ambiente e a situação do atraso de pagamentos à segurança social bem como as medidas necessárias à sua regularização. —————————————————————————————————–No domínio da cooperação com o governo e face ao volume de obras que a junta esta a efetuar o Presidente informou que a Secretaria dos Transportes e Obras Publicas se mostrou sensível às pretensões da junta embora sem verba para as apoiar. O senhor Secretario do Turismo e Transporte concorda com a urgência da via alternativa e dos parques de estacionamento, mas não tem as verbas suficientes e ficou de estudar a hipótese de ainda este mês ou no próximo (Outubro) conceder um apoio de 60.000,00 para alargar a entrada da Canada das Poias e criar um parque de estacionamento. O senhor Presidente informou que a Junta já pagou 12.000,00 como entrada para a casa onde se vai fazer a obra, faltam pagar 108.000,00 e ainda demolir a casa preparar o terreno e asfaltá-lo. Quer isto dizer que o apoio dará para cerca de um terço do valor total da obra. A junta como foi referido em anteriores reuniões tem de procurar financiamento e outros parceiros. ———————————————Quanto à segurança social a junta tem vários pagamentos em atraso e está a negociar a sua regularização. A opção feita conceder emprego, considerado a melhor ajuda social, só este ano a 71 pessoas e esperando-se a entrada de mais 12 ate final do mês e outros 28 até final de Novembro, resolve o problema de muitas famílias que não têm rendimento, mas deixa a junta com inúmeras dificuldades. Tratando-se de uma situação transitória, que se quer ultrapassada no prazo máximo de 5 anos, a solução é negociar planos de pagamento que, no entanto, têm de ser garantidos com património. A junta por isso decidiu propor à Assembleia de Freguesia que autorizasse a negociação com a Segurança Social da prestação de garantias utilizando casas que são património da junta. ——————————————————————————-Apesar destas dificuldades a Junta considera importante manter alguns investimentos que valorizam a freguesia e criam riqueza beneficiando com isso toda a população e a economia em geral. Foi assim autorizada a continuação dos trabalhos no Porto com a colocação da Grua entretanto cedida pela Lotaçor e transportada da Ilha do Pico. Foi também autorizado o inicio dos trabalhos de construção do passadiço entre o Porto e o Largo do Ilhéu. Outra obra que continua a avançar é a demolição da casa da Rua do Terreiro onde se vai iniciar a via alternativa e o parque de estacionamento. A junta tomou conhecimento que a demolição da casa implica a construção de um muro de suporte para garantir a segurança da habitação contigua, o que fica desde já autorizado. A Junta autorizou igualmente a demolição de muros e ruinas na Rua Belém de Baixo onde se situam sumidouros para ali criar uma ligação pedonal com a avenida do mar.————————————————————————————————Para que estas obras fiquem devidamente documentadas a junta determinou a feitura de relatórios fotográficos, encarregou a divisão técnica de os elaborar para serem presentes a próximas reuniões da junta. —————————————————————————————-A junta solicitou à empresa de contabilidade a apresentação de um orçamento retificativo a apresentar à próxima Assembleia de Freguesia de forma a cabimentar os apoios recebidos do governo regional. ——————————————————————————————————Foram autorizados diversos pagamentos a fornecedores e pessoal, justificados pelas respetivas faturas e recibos nomeadamente: Segurança Social 622,23 Zurich Seguros 639,01 Mariano Brum Gouveia 4.942,38 Auto Açoriana 1.498,24 Paulo Botelho (transportes) 1.770,00————-E nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada reunião, da qual foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada foi assinada pelos presentes. ———————————————-

 

O presidente da Junta

Pedro Miguel Medeiros Moura

 

O secretário da Junta

Paulo Ricardo Duarte Ferreira

 

A tesoureira da Junta

Marta Margarida Farias de Medeiros Gouveia